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FAQ

Perguntas e respostas

Como adquirir a nacionalidade espanhola por residência?

É o caso mais comum de obtenção de nacionalidade espanhola. Para tanto, os brasileiros deverão residir legalmente na Espanha por um período mínimo de dois anos, salvo que sejam casados com um(a) cidadã(o) espanhol, já que, como mencionado acima, o período se reduz para um ano.

Quais os requisitos para adquirir a nacionalidade espanhola por residência?

Residir na Espanha legalmente pelo período exigido pela lei, conforme o seu caso, lembrando que para os brasileiros o período de residência é de 2 (dois) anos. Além disso, deverão carecer de antecedentes penais, tanto no Brasil como na Espanha. Também será necessário comprovar meios econômicos na Espanha, isso é, contar com um contrato de trabalho ou qualquer outra fonte de renda.

 

Qualquer familiar de espanhol pode solicitar residência na Espanha?

A resposta é NÃO. Podemos tramitar a residência na Espanha para cônjuge de espanhol (seja através de casamento ou união estável), para filho de cônjuge de espanhol até os 21 anos. A situação se complica quando se trata de filhos de cônjuge de espanhol com mais de 21 anos ou ascendentes do mesmo (pai ou mãe) pois o governo espanhol exige comprovação de dependência financeira no país de origem (ou seja, anterior a entrada na Espanha) como também comprovar que esse estrangeiro não possui recursos próprios e é totalmente dependente de cidadão espanhol.

 

Estou casado(a) com um espanhol(a). Tenho direito à nacionalidade espanhola?

Não. O fato de ser casado com um espanhol concede ao cônjuge estrangeiro o direito de residir e trabalhar na Espanha. Com relação à nacionalidade, a única vantagem é que o cônjuge estrangeiro poderá SOLICITAR a nacionalidade depois de um ano de residência na Espanha com o cônjuge espanhol. Para os brasileiros NÃO CASADOS o período de exigência é de dois anos.

 

Sou neto de espanhol, posso adquirir a nacionalidade?

Desde que a Lei de Memória de Histórica, que possibilitava a aquisição da nacionalidade espanhola pelos netos de espanhóis, saiu de vigor, já não é mais possível solicitar a nacionalidade através desta relação familiar. Portanto, desde 27 de dezembro de 2011 já não é mais possível solicitar a nacionalidade espanhola para os netos de espanhóis.

 

Posso perder a nacionalidade espanhola?

Caso não confirme a nacionalidade dentro dos 3 (três) anos seguintes à emancipação (cumprimento dos 18 anos de idade, casamento sendo menor de idade, abrindo uma empresa...), você perderá a nacionalidade espanhola, somente podendo recuperá-la no caso de residir LEGALMENTE na Espanha por um período de 1 (um) ano

Sou filho de espanhol(a), tenho direito à nacionalidade?

Conforme a legislação espanhola, todos os filhos de espanhóis são espanhóis, ainda que diferencia os ESPANHÓIS nascidos na ESPANHA dos nascidos no exterior (nascidos no Brasil por exemplo). Assim, se o seu PAI/MÃE for espanhol NASCIDO na Espanha, você será espanhol não importando a idade que tenha. No entanto, se o seu pai/mãe é espanhol NASCIDO (A) no Brasil, você somente terá a nacionalidade se for registrado no CONSULADO ESPANHOL antes de completar 18 anos. Ainda assim, a partir da emancipação (18 anos) terá o prazo de 3 (três) anos para confirmar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la.

 

Vim a Espanha como turista, posso prorrogar a minha estadia?

Sim. Pode solicitar a "prórroga de estância" até um máximo de 6 meses (3 meses turista + 3 meses de "prórroga de estancia". Para saber os documentos necessários para solicitação da "prórroga de estancia", como também o Órgão ao qual se dirigir, consulte em nosso site na aba links úteis / Extensão da Estadia ou Prórroga de Estância.

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